Brasil começa a produzir medicamento genérico contra a AIDS em 2009

Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids.

Eleição terá mensaleiros. E José Dirceu quer voltar.

Pelo menos dez réus no processo do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, participam ativamente das eleições municipais deste ano ? três deles como candidatos.

Estado é obrigado a reajustar salário de aposentado

Incidência de IPTU ou de ITR é definida pela destinação do imóvel.

O Município somente pode cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóvel localizado dentro de sua zona urbana caso sua destinação não seja de característica rural.

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Gestão governamental insuficiente

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Lula veta FGTS para o saneamento

Autoridades avaliam discurso de Lula

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais